Nova Era nos Cartórios: Auxílio-Maternidade e Pensão por Morte Agora Mais Acessíveis
A burocracia para solicitar benefícios do INSS está diminuindo, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido. Desde outubro de 2021, auxílio-maternidade e pensão por morte podem ser requeridos diretamente no cartório, abrindo portas para milhões de brasileiros que precisam desses direitos essenciais. Essa iniciativa, fruto de um convênio entre o INSS e a Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Físicas), visa desburocratizar o processo e oferecer mais agilidade aos segurados. No entanto, a medida, embora promissora, apresenta desafios que precisam ser cuidadosamente considerados para garantir sua efetividade e justiça social.
Uma Mudança Significativa para Mães e Famílias
Imagine a tranquilidade de poder solicitar o auxílio-maternidade no mesmo dia do registro de nascimento do seu filho! Essa é a realidade para as mães que residem no Rio de Janeiro, onde 168 cartórios de 92 cidades já oferecem esse serviço. A medida garante atendimento gratuito para as mães que precisam desse benefício tão importante durante a gestação e o pós-parto.
Mas será que essa mudança é realmente vantajosa? De acordo com o vice-presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Diego Cherulli, a terceirização do serviço pelo INSS pode gerar filas virtuais de segurados aguardando por uma resposta.
Por outro lado, a Arpen garante que a implementação do acordo será imediata. Após o cadastro ser realizado no cartório, os direitos do beneficiário serão verificados em tempo real, e o pedido de concessão do benefício será confirmado formalmente. O cidadão será notificado e a agência do INSS autorizada a proceder com o pagamento.
Um Projeto Piloto com Potencial para se Expandir
Inicialmente, a iniciativa funcionará como um projeto piloto para avaliar sua viabilidade e efetividade. O objetivo é descongestionar as agências do INSS, que atualmente enfrentam uma fila de quase 2 milhões de processos aguardando análise.
Mas será que essa medida resolve o problema da fila de espera? O IBDP alerta que o problema do INSS não reside apenas no protocolo de atendimento, pois os canais atuais da Previdência já oferecem diversas opções de acesso. A verdadeira questão está na falta de pessoal e recursos para lidar com a alta demanda por serviços.
Complexidade e Desafios a serem Considerados
Embora a desburocratização do acesso aos benefícios seja louvável, é importante considerar a complexidade da análise dos documentos e da concessão dos benefícios. O IBDP teme que a descentralização do serviço possa aumentar o número de recusas, gerando mais processos judiciais.
É fundamental lembrar que cada caso é único e exige um acompanhamento especializado. Por exemplo, a pensão por morte do cônjuge pode parecer um processo simples, mas diversas variáveis podem influenciar na concessão do benefício, como a comprovação de união estável, união homossexual, filhos de outros casamentos, deficiências e a guarda de menores.
Um Futuro Mais Acessível para Todos?
A iniciativa de solicitar auxílio-maternidade e pensão por morte no cartório representa um passo importante na direção de um atendimento mais ágil e eficiente para os segurados do INSS. No entanto, é crucial que o governo invista em medidas que solucionem os problemas estruturais da Previdência, como a contratação de mais servidores e a destinação de recursos adequados.
Somente com um sistema mais robusto e preparado para lidar com a demanda será possível garantir que todos os brasileiros tenham acesso rápido e justo aos benefícios previdenciários a que têm direito.
Lembre-se: a busca por soluções inovadoras para desburocratizar o acesso aos direitos sociais é essencial para construir um país mais justo e inclusivo. Acompanhe as novidades e cobre dos governantes medidas eficazes para garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos serviços públicos de forma eficiente e digna.
