Desafios e Oportunidades na Licença-Maternidade Prolongada: Um Olhar Sobre a Realidade Paulista
Há mais de uma década, o governo federal implementou uma iniciativa para promover a licença-maternidade de 180 dias, mas, atualmente, apenas 1% dos estabelecimentos em São Paulo aderiram a essa medida, revela um levantamento da Andi Comunicação e Direitos. O cenário levanta questionamentos sobre a efetividade do Programa Empresa Cidadã, que permite a extensão da licença remunerada em troca de deduções fiscais.
Desafios na Ampliação da Licença-Maternidade: Uma Realidade Limitada
Apesar de a legislação garantir 120 dias de licença após o parto, o Programa Empresa Cidadã possibilita estender esse período para 180 dias, incentivando empresas a oferecerem mais tempo remunerado para as mães. Contudo, a abrangência do programa é limitada, excluindo empresas menores e impondo barreiras que restringem seu alcance.
O Ministério da Economia estima que apenas 16% das empresas aptas aderiram ao programa, segundo dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação. Essa adesão abaixo do esperado levanta questões sobre os fatores que impedem as empresas de participar, incluindo as diretrizes tributárias e a falta de incentivo.
Os Benefícios para Bebês e Mães: Uma Perspectiva Ampliada
Entrevistada pela TV Globo, Thais Malheiros destaca os benefícios do programa, evidenciando a importância do aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses de vida e a construção do vínculo entre mãe e filho. No entanto, o alcance desses benefícios ainda é limitado, deixando muitas mães sem acesso a essa extensão da licença-maternidade.
A pesquisa realizada pelas estudiosas Diana Barbosa e Thais Malheiros revela desigualdades raciais, educacionais e de renda entre as beneficiadas pela licença estendida. Apenas 28% das mulheres que desfrutaram dos seis meses adicionais eram negras, enquanto esse grupo representa metade das mulheres empregadas com carteira assinada no Brasil.
Desafios e Resiliência: A Realidade Pós-Licença-Maternidade
O estudo também aborda a realidade enfrentada por muitas mulheres após a licença-maternidade, incluindo demissões. Os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) revelam que 18% das mulheres que optaram pelo Programa Empresa Cidadã foram desligadas do emprego até um ano após o retorno da licença de 180 dias.
A história de Nathallia Rodrigues, demitida após seu retorno da licença, e de outras mulheres destacam a urgência de mudanças na cultura corporativa. A demissão pós-licença é uma realidade impactante e exige uma abordagem mais inclusiva e acolhedora por parte das empresas.
Empreendedorismo e Inclusão: Novos Caminhos para Mães Profissionais
Diante das dificuldades, algumas mulheres encontram no empreendedorismo uma alternativa. Luisa Alves, por exemplo, após ser demitida ao retornar da licença, optou por seguir o caminho do empreendedorismo, construindo uma rede de apoio para mães que passaram pela mesma situação.
A startup Bloom surge como uma iniciativa promissora, oferecendo às empresas uma plataforma integral de saúde e bem-estar para mães e pais que trabalham. Nathalia Goulart, diretora de experiência da Bloom, destaca a importância de uma cultura corporativa “family friendly”, que promova a inclusão e o cuidado com as questões relacionadas à maternidade e paternidade.
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Reflexões Finais: Rumo a uma Cultura Corporativa Inclusiva
A licença-maternidade prolongada é um direito fundamental para mães e bebês, trazendo benefícios comprovados para o desenvolvimento infantil. No entanto, os desafios enfrentados na implementação efetiva do Programa Empresa Cidadã revelam lacunas na legislação e na cultura organizacional que precisam ser endereçadas.
A inclusão de mães no mercado de trabalho, a diversidade nas empresas e a promoção de políticas que apoiem mães e pais profissionais são passos essenciais para construir uma cultura corporativa mais acolhedora e justa. O debate sobre a extensão da licença-maternidade não é apenas uma questão legal, mas uma reflexão sobre o tipo de sociedade e ambiente de trabalho que queremos construir para as gerações futuras.
