Sem licença-maternidade e renda baixa, mulheres no mercado informal ficam excluídas de acesso a direitos
Desigualdade de Gênero no Mercado de Trabalho: Um Olhar Crítico sobre a Licença-Maternidade
Em um momento crucial para a luta pela igualdade de gênero no Brasil, a economista Cecília Machado levanta questionamentos importantes sobre a efetividade da licença-maternidade como ferramenta para reduzir as disparidades no mercado de trabalho. Em entrevista à jornalista Renata Lo Prete, Machado destaca as falhas do sistema atual e propõe uma reavaliação abrangente do mercado de trabalho para alcançar uma sociedade mais justa e igualitária.
Licença-Maternidade: Um Direito Incompleto:
Desde 1948, a CLT garante às mulheres o direito à licença-maternidade, um marco histórico na conquista de direitos básicos. No entanto, essa conquista ainda é incompleta, pois exclui uma parcela significativa das brasileiras: as trabalhadoras informais. O número de trabalhadores informais no Brasil atingiu um recorde histórico, evidenciando a necessidade de repensar o sistema de proteção social e as políticas públicas direcionadas a esse grupo.
A Realidade das Mães Informais:
Cecília Machado, professora da FGV e economista chefe do banco BOCO BBM, expõe a dura realidade das mães que se encontram na informalidade. Sem acesso à licença-maternidade, elas se veem obrigadas a conciliar o cuidado com os filhos recém-nascidos com a necessidade de gerar renda para o sustento da família. “Nesse caso, o cuidado com os filhos pequenos fica dependente de programas de assistência social que olhem para a população mais pobre”, afirma a economista.
Dois Pontos Cegos na Luta pela Igualdade:
A luta pela igualdade de gênero no Brasil, apesar de ter avançado consideravelmente, ainda apresenta falhas significativas. Machado destaca dois pontos cegos que precisam ser urgentemente abordados:
1. Ausência da Licença Parental:
A discussão sobre a licença-maternidade se concentra quase exclusivamente nas mulheres, ignorando a importância da participação ativa dos pais na criação dos filhos. A implementação da licença parental, que garante o direito de homens e mulheres de se ausentarem do trabalho para cuidar dos filhos recém-nascidos, é fundamental para promover a corresponsabilidade parental e romper com estereótipos de gênero ultrapassados.
2. Benefícios Restritos ao Trabalho Formal:
Os benefícios da licença-maternidade, como o pagamento integral do salário durante o período de afastamento, estão restritos ao trabalho formal. As trabalhadoras informais, que compõem uma parcela significativa da força de trabalho brasileira, ficam desamparadas por lei, sem acesso a esse direito fundamental.
Repensando o Mercado de Trabalho como um Todo:
Para superar as desigualdades de gênero no mercado de trabalho, Cecília Machado defende uma reavaliação abrangente do sistema. “A gente já convive no Brasil com uma informalidade que delega diferentes direitos a diferentes classes de trabalhadores de acordo com o grau de informalidade no mercado de trabalho”, observa a economista. É necessário repensar as leis trabalhistas, as políticas públicas e os programas de assistência social para garantir que todos os trabalhadores, independentemente da sua situação formal, tenham acesso aos mesmos direitos e oportunidades.
Construindo um Futuro Mais Justo:
A luta por um mercado de trabalho mais justo e igualitário exige um olhar crítico sobre as estruturas existentes e a implementação de medidas eficazes que combatam as desigualdades de gênero. A revisão do sistema de licença-maternidade, a inclusão das trabalhadoras informais e a reavaliação do mercado de trabalho como um todo são passos fundamentais para construir uma sociedade mais justa e inclusiva, onde homens e mulheres tenham as mesmas oportunidades de se desenvolverem profissionalmente e de exercerem a parentalidade de forma plena e responsável.
Lembre-se:
- A luta pela igualdade de gênero no mercado de trabalho é um processo contínuo que exige o engajamento de todos.
- A implementação da licença parental e a inclusão das trabalhadoras informais no sistema de proteção social são medidas urgentes para combater as desigualdades.
- A construção de um mercado de trabalho mais justo e igualitário depende de uma reavaliação abrangente das leis trabalhistas, políticas públicas e programas de assistência social.
Juntos, podemos construir um futuro onde a igualdade de gênero seja uma realidade para todos os trabalhadores brasileiros.
